CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2363/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 18/09/2000
Conteúdo:

LEI 2362/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o PCM – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
Data publicação: 12/09/2000
Conteúdo:

LEI 2361/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.190/97.
Data publicação: 31/08/2000
Conteúdo:

LEI 2360/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 03/07/2000
Conteúdo:

LEI 2359/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o vale-transporte para servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 03/07/2000
Conteúdo:

LEI 2358/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do próprio municipal que especifica.
Data publicação: 21/06/2000
Conteúdo:

LEI 2357/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de data que especifica no calendário oficial de festividades do Município.
Data publicação: 27/06/2000
Conteúdo:

LEI 2356/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 10/05/2000
Conteúdo:

LEI 2355/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI.
Data publicação: 18/04/2000
Conteúdo:

LEI 2354/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica.
Data publicação: 29/03/2000
Conteúdo:

1 2 ... 390 391 392 [393] 394 395 396 ... 1070 1071