CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1769/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego vinculados ao Convênio de municipalização da saúde.
Data publicação: 05/10/1989
Conteúdo:

LEI 1768/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/09/1989
Conteúdo:

LEI 1767/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/12/1989
Conteúdo:

LEI 1766/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/09/1989
Conteúdo:

LEI 1765/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/09/1989
Conteúdo:

LEI 1764/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para funcionamento de Casas de diversões Públicas, promoverem eventos no período noturno.
Data publicação: 20/09/1989
Conteúdo:

LEI 1763/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica e, dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1989
Conteúdo:

LEI 1762/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara, a reajustar mensalmente os valores dos vencimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara Municipal, na forma que especifica.
Data publicação: 20/09/1989
Conteúdo:

LEI 1761/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo, a reajustar mensalmente asa Tabelas de vencimentos e Salário de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1989
Conteúdo:

LEI 1760/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta as atuais Valores dos Vencimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 24/08/1989
Conteúdo:

1 2 ... 618 619 620 [621] 622 623 624 ... 1070 1071