CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1759/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a contribuição de melhorias e, da outras providências.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1758/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta as atuais TABELAS DE VENCIMENTO e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1757/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica disposições do Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, Lei nº 1.129, de 27 de dezembro de 1979.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1756/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Bens de uso comum do povo, que passa a integrar a categoria de BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO e, dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1755/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1754/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.426, de 28 de maio de 1984.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1753/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1752/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1751/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1750/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
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