CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1561/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições contidas no artigo 158, da Lei nº 861, de 27 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 25/09/1986
Conteúdo:

LEI 1560/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 25/09/1986
Conteúdo:

DL 156/1986 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 19/08/1986
Conteúdo:

LEI 1559/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento das ações, da municipalização de Merenda Escolar.
Data publicação: 24/09/1986
Conteúdo:

LEI 1558/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 24/09/1986
Conteúdo:

LEI 1557/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sabre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 24/09/1986
Conteúdo:

LEI 1556/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/09/1986
Conteúdo:

LEI 1555/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/08/1986
Conteúdo:

LEI 1554/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 21/08/1986
Conteúdo:

LEI 1553/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/08/1986
Conteúdo:

1 2 ... 687 688 689 [690] 691 692 693 ... 1070 1071