CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2491/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1985
Conteúdo:

DEX 2490/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominações de vias públicas.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2489/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins esportivos.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2488/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins esportivos.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2487/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2486/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2485/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2484/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga Decreto nº 2366/84.
Data publicação: 11/01/1985
Conteúdo:

DEX 2483/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 10/01/1985
Conteúdo:

DEX 2482/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem patrimonial do Município, à entidade que especifica.
Data publicação: 07/01/1985
Conteúdo:

1 2 ... 704 705 706 [707] 708 709 710 ... 1070 1071