CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2228/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis necessários a construção de uma praça de esportes.
Data publicação: 31/01/1983
Conteúdo:

DEX 2227/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 05/01/1983
Conteúdo:

LEI 1408/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o poder de polícia e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/1983
Conteúdo:

LEI 1407/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos do sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/12/1983
Conteúdo:

LEI 1406/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos.
Data publicação: 22/12/1983
Conteúdo:

LEI 1405/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Z-6, Zona de Uso Agrícola.
Data publicação: 21/12/1983
Conteúdo:

LEI 1404/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 13/12/1983
Conteúdo:

LEI 1403/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/12/1983
Conteúdo:

LEI 1402/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/12/1983
Conteúdo:

LEI 1401/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/12/1983
Conteúdo:

1 2 ... 745 746 747 [748] 749 750 751 ... 1070 1071