CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 891/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1974
Conteúdo:

LEI 890/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 29/11/1974
Conteúdo:

LEI 889/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 29/11/1974
Conteúdo:

LEI 888/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 29/11/1974
Conteúdo:

LEI 887/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão transitória de máquinas, caminhões e operadores da Municipalidade à particulares e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/1974
Conteúdo:

LEI 886/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 877 de 10 de outubro de 1974, que dispõe sobre a instituição do regime de função gratificada e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1974
Conteúdo:

LEI 885/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do Hino a Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/11/1974
Conteúdo:

LEI 884/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/11/1974
Conteúdo:

LEI 883/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 21/11/1974
Conteúdo:

LEI 882/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos bancários e congêneres e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1974
Conteúdo:

1 2 ... 864 865 866 [867] 868 869 870 ... 1070 1071