CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1557/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Transfere responsabilidade de Concessão para exploração dos Serviços Funerários no Município.
Data publicação: 22/05/1974
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DEX 1556/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1974
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DEX 1555/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre salário de Servidor e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/1974
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DEX 1553/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/1974
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DEX 1552/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 03/05/1974
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DEX 1551/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Concede Gratificação a Funcionário.
Data publicação: 30/04/1974
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DEX 1550/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos ficais, por força do artigo 51, § 2º, da Lei nº 849/73 (CTM).
Data publicação: 30/04/1974
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DEX 1549/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/1974
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DEX 1548/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/1974
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DEX 1547/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de itens na tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 17/04/1974
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