CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 335/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo de Professor Primário.
Data publicação: 14/04/1961
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LEI 334/1961 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 14/03/1961
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LEI 333/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre confecção de Mapa da Nomenclatura do Município e dá outras providências.
Data publicação: 20/01/1961
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LEI 332/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre colocação de guias e sargetas.
Data publicação: 20/01/1961
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LEI 332/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1961.
Data publicação: 10/12/1960
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LEI 331/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/12/1960
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LEI 330/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/12/1960
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LEI 329/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/12/1960
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LEI 328/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação da Tabela de Tarifas do Serviço Telefônico no Município.
Data publicação: 07/12/1960
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LEI 327/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre sistema de cobrança de benefício de que trata a Lei nº 308 de 27/07/60 nas Zonas Rurais.
Data publicação: 05/12/1960
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