CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5627/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 16/01/2014
Conteúdo:

DEX 5626/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Prorroga prazo para entrega do ISS Eletrônico.
Data publicação: 16/01/2014
Conteúdo:

DEX 5625/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Altera local de realização das feiras-livres no Município aos Domingos.
Data publicação: 13/01/2014
Conteúdo:

DEX 5624/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2014.
Data publicação: 09/01/2014
Conteúdo:

DEX 5623/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Cria Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
Data publicação: 06/01/2014
Conteúdo:

DEX 5622/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a PARQUE MUNICIPAL.
Data publicação: 03/01/2014
Conteúdo:

DEX 5621/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
Data publicação: 02/01/2014
Conteúdo:

DEX 5620/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Altera local de realização das feiras-livres no Município aos Domingos.
Data publicação: 02/01/2014
Conteúdo:

RES 561/2014 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/02/2014
Conteúdo:

RES 560/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de formulário que especifica.
Data publicação: 07/03/2014
Conteúdo:

1 2 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 1067 1068