CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4153/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Declaro Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor KICHISABURO IGUCHI.
Data publicação: 18/10/1996
Conteúdo:

DEX 4152/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 10/10/1996
Conteúdo:

DEX 4151/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.145, de 12 de dezembro de 1995.
Data publicação: 01/10/1996
Conteúdo:

DEX 4150/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 30/09/1996
Conteúdo:

DEX 4149/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita área em doação, sem encargos.
Data publicação: 17/09/1996
Conteúdo:

DEX 4148/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.145, de 12 de dezembro de 1995.
Data publicação: 09/09/1996
Conteúdo:

DEX 4147/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza os valores constantes na Tabela correspondente ao artigo 5º do Decreto nº 1.965/80.
Data publicação: 09/09/1996
Conteúdo:

DEX 4146/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.145, de 12 de dezembro de 1995.
Data publicação: 30/08/1996
Conteúdo:

DEX 4145/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública área de terreno necessária ao PROLONGAMENTO DE RUA, e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/1996
Conteúdo:

DEX 4144/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de ponto de Táxi.
Data publicação: 27/08/1996
Conteúdo:

1 2 ... 444 445 446 [447] 448 449 450 ... 1071 1072