CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4870/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.672, de 19 de dezembro de 2005.
Data publicação: 02/08/2006
Conteúdo:

DEX 4869/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU COMPLEMENTAR para 2006.
Data publicação: 31/07/2006
Conteúdo:

DEX 4868/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.672, de 19 de dezembro 2005.
Data publicação: 28/07/2006
Conteúdo:

DEX 4867/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre permissão para implantação de placas de denominação de vias públicas no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/07/2006
Conteúdo:

DEX 4866/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para recolhimento do IPTU COMPLEMENTAR e taxas que o acompanham, para o ano de 2006.
Data publicação: 16/07/2006
Conteúdo:

DEX 4865/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/07/2006
Conteúdo:

DEX 4864/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/07/2006
Conteúdo:

DEX 4863/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de Bandeira.
Data publicação: 17/07/2006
Conteúdo:

DEX 4862/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a Prefeitura a firmar convênio de linha de crédito que especifica.
Data publicação: 14/07/2006
Conteúdo:

DEX 4861/2006 - Decreto Executivo
Ementa: Cria a Comissão de Avaliação Técnica quanto a classificação de porte das entidades para 2006, sob interveniência ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ferraz de Vasconcelos- CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social de F
Data publicação: 12/07/2006
Conteúdo:

1 2 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 1070 1071