Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2624/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.443/2002.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2623/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2.093/1994 e dá outras providências correlatas.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2622/2005 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.320/1999.Data publicação: 20/06/2005 |
|
LEI 2621/2005 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jahu, para fins de cessão de servidores públicos municipais.Data publicação: 20/06/2005 |
|
LEI 2620/2005 - Lei Ordinária Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2321/99, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município.Data publicação: 20/06/2005 |
|
LEI 2619/2005 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 07/06/2005 |
|
LEI 2618/2005 - Lei Ordinária Ementa: Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a "Semana do Idoso" e dá outras providências.Data publicação: 07/06/2005 |
|
LEI 2617/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Data publicação: 02/06/2005 |
|
LEI 2616/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.Data publicação: 02/06/2015 |
|
LEI 2615/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação aos artigos 14 e 17 da Lei nº 2.320/99.Data publicação: 20/05/2005 |
1 2 ... 315 316 317 [318] 319 320 321 ... 1070 1071 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados