CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 398/1997 - Resolução
Ementa: Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Resolução nº 370/96.
Data publicação: 15/10/1997
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RES 397/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a designar Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 30/09/1997
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RES 396/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Vereadores para comporem COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, para os fins que especifica.
Data publicação: 11/09/1997
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RES 395/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Vereadores para comporem COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, para os fins que especifica.
Data publicação: 11/09/1997
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RES 394/1997 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao inciso III, constante do artigo 326, da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991.
Data publicação: 27/08/1997
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RES 393/1997 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º, constante do artigo 1º, da Resolução nº 370/96.
Data publicação: 19/08/1997
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RES 392/1997 - Resolução
Ementa: Emprega nova redação aos §§ 3º e 5º, constantes do artigo 258, da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991.
Data publicação: 12/08/1997
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RES 391/1997 - Resolução
Ementa: Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.
Data publicação: 12/08/1997
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RES 390/1997 - Resolução
Ementa: Concede abono à todos servidores da Câmara Municipal.
Data publicação: 08/07/1997
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RES 389/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a designar COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, para os fins que especifica.
Data publicação: 06/06/1997
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