CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 910/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no regime de Função Gratificada e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/1975
Conteúdo:

LEI 909/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 27/05/1975
Conteúdo:

LEI 908/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de sepultura em Cemitério
Data publicação: 27/05/1975
Conteúdo:

LEI 907/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Reorganiza e reajusta o Quadro Geral do Pessoal Fixo desta Prefeitura Municipal.
Data publicação: 12/05/1975
Conteúdo:

LEI 906/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1975
Conteúdo:

LEI 905/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 01/04/1975
Conteúdo:

LEI 904/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 01/04/1975
Conteúdo:

LEI 903/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Declara, Cidade co-irmã de Ferraz de Vasconcelos, a Cidade de Iijima, província de Nagano, Japão.
Data publicação: 01/04/1975
Conteúdo:

LEI 902/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 01/04/1975
Conteúdo:

LEI 901/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão de estacionamento de peruas e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/1975
Conteúdo:

1 2 ... 852 853 854 [855] 856 857 858 ... 1070 1071