CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 592/2021 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 306, de 03 de outubro de 1991, que dispoe sobre p Regime Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2021
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RES 591/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição de Comissão de Assuntos Relevantes.
Data publicação: 16/08/2021
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RES 590/2021 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/2021
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RES 589/2021 - Resolução
Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 17/05/2021
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DL 560/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 21/12/2021
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DL 559/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 21/12/2021
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DL 558/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 23/11/2021
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DL 557/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 18/11/2021
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DL 556/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 19/10/2021
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DL 555/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/09/2021
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