Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1006/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 901 de 01 de abril de 1975, que dispõe sobre a permissão de estacionamento de peruas e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1977 |
|
LEI 1005/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 997 de 30 de dezembro de 1976, que dispõe sobre a fixação de local para estacionamento de táxi.Data publicação: 31/03/1977 |
|
LEI 1004/1977 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1977/1979.Data publicação: 02/03/1977 |
|
LEI 1003/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº de 932 de 07 de janeiro de 1976 e dá outras providências.Data publicação: 11/01/1977 |
|
LEI 999/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 30/12/1976 |
|
LEI 998/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 30/12/1976 |
|
LEI 997/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a fixação de local para estacionamento de taxi.Data publicação: 30/12/1976 |
|
LEI 996/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 06/12/1976 |
|
LEI 995/1976 - Lei Ordinária Ementa: Transforma em § 1° o parágrafo único e acrescenta § 2° ao artigo 136 da Lei 861 de 27 de dezembro de 1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos).Data publicação: 06/12/1976 |
|
LEI 994/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.Data publicação: 03/12/1976 |
1 2 ... 839 840 841 [842] 843 844 845 ... 1070 1071 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados